Não execução do plano de negócios pode causar anulação de visto para imigrantes nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, garantir o cumprimento dos requisitos estabelecidos é fundamental para a manutenção de um Green Card

Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da empresa para que a questão seguisse para o Supremo Tribunal Federal.

Responsabilidade Civil em Casos de Danos

Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos

Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida

A parte não pode ser prejudicada pela falha.

DF terá que devolver e indenizar carroceiro que teve cavalo apreendido pelo IBRAM

Autor sustentou que não teve prazo para se defender da alegação de maus-tratos, motivo da perda do animal

Revogada liminar que autorizava agentes a ingressarem em imóveis abandonados para combate à dengue

De acordo com a decisão, não está demonstrada situação que justifique a concessão de ordem judicial de alcance tão amplo, configurando a violação de direitos constitucionais

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

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Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

STJ anula demissão de servidor público

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens